Trabalhadores nascidos em fevereiro já podem se preparar para receber uma grata notícia da Caixa Econômica Federal (CEF). Conforme o calendário estabelecido, os beneficiários que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão a oportunidade de acessar uma parcela dos seus recursos financeiros a partir do 1º dia do mês do aniversário, se estendendo até o último dia do segundo mês subsequente.
A modalidade de saque foi implementada em 2019 e representou uma alteração significativa nas regras de acesso ao FGTS. Com o saque-aniversário, permite-se ao trabalhador fazer a retirada de um percentual do saldo disponível na conta do FGTS durante o mês de seu aniversário, contando ainda com um período adicional para o resgate. Para os trabalhadores que fazem aniversário em janeiro, o período para solicitação de adesão já chegou ao seu limite no dia 31 de janeiro, sendo possível realizar o saque até o dia 29 de março.
Agora, voltando os olhares para o mês de fevereiro, os nascidos neste período poderão efetuar o saque dos valores entre os dias 1º de fevereiro e 30 de abril de 2024. Há, contudo, uma série de regras que precisam ser seguidas para a efetivação do saque:
- Conhecimento do saldo em conta.
- Será precluso o direito ao saque rescisório do FGTS por 24 meses após a adesão ao saque-aniversário.
- Permanência no saque-aniversário por, no mínimo, dois anos.
É importante frisar que, ao adotar a modalidade de saque-aniversário, há consequências diretamente ligadas a outras formas de resgate do saldo do FGTS. O trabalhador que escolhe essa opção perde o direito ao saque total em caso de demissão, podendo acessar somente a multa rescisória de 40%. Contudo, em cenários de desligamento sem justa causa, a multa rescisória permanece assegurada.
Para solicitar o saque-aniversário do FGTS, o processo é simples e pode ser realizado através do aplicativo do FGTS. Depois de instalar o app e fazer login com a conta vinculada à Caixa, o trabalhador deve selecionar a opção “Saque Aniversário” e seguir as instruções fornecidas.
Como permanecer na modalidade saque-aniversário
A decisão de transitar para o saque-aniversário é de caráter semi-permanente. Após escolher esta modalidade, o trabalhador fica vinculado a ela pelo prazo mínimo de 24 meses. Isso significa que, durante esse período, não será possível voltar atrás e optar pelo resgate completo do fundo em situações de desligamento da empresa.
O calendário do saque-aniversário do FGTS foi meticulosamente detalhado para cada mês do ano, indo de janeiro a dezembro, garantindo que todos os trabalhadores tenham informação clara sobre suas janelas de oportunidade para acesso aos recursos. A CEF disponibiliza todas as informações necessárias e comunica ativamente aos beneficiários suas opções e prazos, assegurando transparência e eficiência no processo.
