Em uma atualização recente, o governo federal esclareceu que a antecipação do décimo terceiro salário, uma medida que gerou expectativa entre os trabalhadores nos últimos anos, não ocorrerá em 2023. O benefício, que tradicionalmente é pago em duas parcelas anualmente, seguirá o calendário regular previsto para o segundo semestre dobrando os recursos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Enquanto a antecipação do décimo terceiro salário não foi confirmada para o ano em curso, uma boa notícia foi anunciada para o próximo ano. A partir de 2024, os beneficiários do INSS, sobretudo aqueles que recebem o piso da aposentadoria, perceberão um acréscimo significativo nos seus rendimentos mensais. O governo federal oficializou um aumento de R$ 92,00 mensais para esses cidadãos, decorrente do reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00. Isso reflete não apenas no décimo terceiro salário, mas também em outros pagamentos periódicos da Previdência Social, como aposentadoria, salário maternidade, auxílio doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Impacto do Reajuste do Salário Mínimo
O reajuste no piso do salário mínimo tem um efeito direto em milhões de beneficiários do INSS, repercutindo em um fortalecimento do poder de compra e em uma ampliação de sua capacidade econômica. A alteração do valor implica automaticamente no aumento dos benefícios vinculados ao salário mínimo. Este incremento no orçamento dos aposentados e pensionistas é especialmente relevante em um contexto econômico onde o poder de compra tem sido desafiado pela inflação e ajustes de mercado.
Ainda em relação aos pagamentos, o INSS divulgou o calendário de pagamentos do mês de fevereiro de 2024, porém, o calendário oficial do décimo terceiro salário ainda não foi anunciado. As datas de pagamento para beneficiários que recebem até um salário mínimo em fevereiro de 2024 são as seguintes:
- Final 1: 23 de fevereiro;
- Final 2: 26 de fevereiro;
- Final 3: 27 de fevereiro;
- Final 4: 28 de fevereiro;
- Final 5: 29 de fevereiro;
- Final 6: 01 de março;
- Final 7: 04 de março;
- Final 8: 05 de março;
- Final 9: 06 de março;
- Final 0: 07 de março.
Para os beneficiários que recebem mais de um salário mínimo, as datas são:
- Finais 1 e 6: 01 de março;
- Finais 2 e 7: 04 de março;
- Finais 3 e 8: 05 de março;
- Finais 4 e 9: 06 de março;
- Finais 5 e 0: 07 de março.
Estes pagamentos seguem uma sistemática que considera o número final do benefício do segurado, independentemente da antecipação do décimo terceiro salário. A atenção dos beneficiários fica agora voltada para o anúncio das datas específicas para o décimo terceiro salário de 2024, uma vez que a antecipação já não é uma possibilidade para 2023. A recomendação é de que os segurados do INSS mantenham-se informados por meio dos canais oficiais para se prepararem adequadamente para os recebimentos futuros.
