O início do ano chegou com notícias sobre ajustes financeiros para milhões de brasileiros. Mais de 39 milhões de pessoas serão impactadas pelo reajuste salarial do INSS, o que leva a um incremento nos valores recebidos por aposentados e pensionistas vinculados ao salário mínimo. Todavia, apesar de muitos se beneficiarem, há um contingente de segurados que expressam frustração pela ausência de benefícios significativos para quem recebe acima do piso salarial.
Para os segurados do INSS que recebem o piso, o reajuste salarial acompanha o aumento do salário mínimo. No entanto, aqueles com aposentadorias e pensões acima desse valor terão seus reajustes calculados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os dados preliminares, o INPC acumulado de janeiro a novembro de 2023 foi de 3,14%, e nos 12 meses até novembro, alcançou 3,85%. A estimativa para o índice de janeiro a dezembro de 2023 gira em torno de 3,4%.
A prática de realizar reajustes sem considerar aumento real, isto é, acima da inflação medida pelo INPC, tem sido comum há anos para os segurados que ganham acima do piso do INSS. Isso significa que, na prática, o poder de compra desses aposentados e pensionistas tende a permanecer estável, sem ganhos adicionais que compensem a inflação.
Importante destacar que o INPC é igualmente utilizado para calcular o teto dos benefícios do INSS, que na data atual é de R$ 7.507,49. Com o reajuste projetado, não se espera que o teto receba um aumento real.
Dentre os beneficiários de reajustes, destaca-se que um aumento real está previsto apenas para quem recebe um salário mínimo, com um incremento de 6,97% aplicado em 2024. Isso impactará aproximadamente 67% dos beneficiários do INSS, englobando também os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os valores dos benefícios do INSS, após a confirmação do INPC de 2023, serão editados pelos Ministérios da Previdência e da Fazenda, e a publicação oficial com os novos valores será feita subsequentemente.
Impacto do Reajuste nos Benefícios
Enquanto o ajuste causa alívio para alguns, a falta de aumento real tem incitado desapontamento entre os segurados que não se beneficiam da mesma maneira. É importante que todos os segurados permaneçam atentos às publicações dos Ministérios responsáveis para compreenderem integralmente o impacto do reajuste em seus benefícios. Para facilitar o entendimento, seguem as principais modalidades de benefícios afetadas pelo reajuste:
- Aposentadorias e pensões atreladas ao salário mínimo;
- Aposentadorias e pensões acima do piso salarial, reajustadas pelo INPC;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a divulgação do INPC, que é primordial para a efetivação dos reajustes, é essencial que todos os segurados do INSS monitorem as atualizações para se planejarem financeiramente diante dos novos cenários para o ano de 2023.
