A partir da última quarta-feira (24), contribuintes brasileiros que tenham pendências ou expectativas de restituição do Imposto de Renda podem respirar aliviados. A Receita Federal liberou a consulta ao lote residual do Imposto de Renda, beneficiando ao menos 306 mil pessoas neste mês. A novidade foi anunciada em meio à temporada de acertos de contas com o Leão, e oferece a possibilidade de verificar o retorno financeiro para aqueles que declaram suas obrigações tributárias corretamente.
Segundo a Receita Federal, a transferência dos valores aos contribuintes está prevista para o dia 31 de janeiro, sendo depositada diretamente na conta corrente cadastrada pelos mesmos. O procedimento de verificar a restituição é um passo importante, facilitando o planejamento financeiro dos indivíduos contemplados pelo lote residual.
A consulta à restituição é liberada sempre uma semana antes do pagamento, o que permite aos contribuintes tempo hábil para verificação e preparação. É imprescindível que os contribuintes não contemplados em uma primeira leva verifiquem suas situações com o Fisco, pois pode haver irregularidades na declaração ou em sua situação cadastral que bloqueiem o benefício.
Restituições do Imposto de Renda são geradas quando há deduções que reduzem o imposto a pagar ou que superam o valor devido, resultando em um saldo a restituir. No entanto, caso haja inconsistências nas informações prestadas ao Fisco, o benefício poderá ser retido até que tudo seja devidamente regularizado.
A regularização diante da Receita Federal é um trampolim para a inclusão no lote residual, beneficiando aqueles que corrigiram suas pendências e se adequaram às exigências legais. Neste momento, contribuintes de diversas categorias foram contemplados com a devolução do imposto.
Categorias Contempladas no Lote Residual
O lote residual deste mês ofereceu benefícios a contribuintes divididos em diferentes grupos prioritários e não prioritários:
- 8.613 idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- 67.695 pessoas com mais de 60 anos;
- 6.403 contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 20.258 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 128.138 contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou pediram a restituição via PIX;
- 75.117 contribuintes não prioritários.
Para realizar a consulta do lote residual do Imposto de Renda de janeiro, os contribuintes podem acessar o serviço online.
Instruções para Consulta Online
As instruções abaixo facilitarão a consulta aos interessados:
- Acessar o portal “Meu Imposto de Renda”;
- Clicar em “Restituição”;
- Selecionar “Consultar restituição” e, na página seguinte, “Iniciar”;
- Informar CPF, data de nascimento e ano de exercício.
Com essas orientações, a Receita Federal busca assegurar que todos possam verificar seus direitos à restituição de forma rápida e eficaz, garantindo o cumprimento correto das obrigações tributárias e a justa devolução de valores quando devida.
