Em mais uma atualização de benefícios sociais, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) de 2024 sofreu reajuste e passou a contemplar um valor maior para os beneficiários. Segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o pagamento aumentou em R$ 92,00 comparado ao valor registrado em dezembro de 2022. Esse incremento elevou o benefício para R$ 1.412,00, ante os R$ 1.320,00 pagos no ano anterior.
O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência que estão em situação de baixa renda, sendo uma ferramenta essencial para assegurar a sobrevivência digna de sua parcela mais vulnerável da população. Além de ajudar na aquisição de itens cruciais como remédios e alimentos, o benefício, pago mensalmente, não conta com adicional de 13º salário ou pensão por morte, configurando-se como um apoio de renda fixa.
Para requerer o BPC, os interessados devem encaminhar a solicitação ao INSS e, no caso das pessoas com deficiência, é imprescindível a realização de uma perícia médica para averiguar as condições do solicitante. Vale ressaltar que todos os candidatos precisam estar inscritos previamente no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal.
A base para o reajuste do benefício foi o incremento equivalente à soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos atrás. Essa metodologia busca refletir as variações econômicas no poder de compra e garantir que o valor do BPC possa auxiliar efetivamente nas necessidades dos seus beneficiários.
Empréstimo Consignado com Recursos do BPC
Uma importante informação secundária para os beneficiários do BPC está na possibilidade de comprometer até 35% do valor do benefício com empréstimos consignados. Estes podem ser solicitados em um prazo de até 84 meses, proporcionando aos segurados uma opção de crédito que pode ser ajustada conforme as demandas individuais e capacidade de pagamento. Esse é um aspecto relevante, principalmente para aqueles que necessitam de recursos adicionais para despesas imprevistas.
Por fim, o calendário de pagamentos para o BPC de 2024 já está disponível, com as datas distribuídas conforme o último número do benefício. Por exemplo, para beneficiários com o final 1, o pagamento foi estipulado para o dia 25 de janeiro. A seguir, veja uma lista exemplificativa das datas para os finais de benefício:
- Final 1: 25 de janeiro
- Final 2: 26 de janeiro
- Final 3: 27 de janeiro
- … (continua de forma similar)
Para acesso ao BPC, além dos critérios já mencionados, é necessário que o idoso tenha mais de 65 anos ou apresente deficiência permanente, além de comprovar renda familiar per capita de no máximo 1/4 do salário mínimo. Em agosto do ano anterior, o BPC já beneficiava aproximadamente 5.467.595 pessoas em todo o país.
O processo de solicitação envolve a inscrição no CadÚnico, preenchimento do questionário socioeconômico para geração do NIS (Número de Identificação Social), uso do aplicativo ou site “Meu INSS”, preenchimento da ficha de solicitação e agendamento de perícia médica, quando necessária. Após a realização da perícia, o prazo para resposta do pedido de BPC é de um dia útil.
