A partir desta segunda-feira, 27, mais uma parcela do programa Pé de Meia será paga para estudantes de todo o país. Este programa tem como meta reduzir a evasão escolar e atualmente atende 2,5 milhões de estudantes, com perspectivas de crescimento. Os jovens beneficiados podem receber R$ 200 mensais e adicionais de até R$ 1.000 através dessa poupança, desde que cumpram certos critérios.
O calendário de pagamentos começa nesta segunda-feira, 27 de maio, para estudantes com NIS (Número de Identificação Social) finalizado em 0, 1, 2, 3, 4 e 5 até 9. A distribuição dos valores seguirá até dia 4 de junho, conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Abaixo, está o calendário detalhado de pagamentos:
- Nascidos em janeiro ou fevereiro: 27 de maio
- Nascidos em março ou abril: 28 de maio
- Nascidos em maio ou junho: 29 de maio
- Nascidos em julho ou agosto: 30 de maio
- Nascidos em setembro ou outubro: 3 de junho
- Nascidos em novembro ou dezembro: 4 de junho
O programa foi criado para incentivar a permanência dos jovens nas escolas, proporcionando uma renda que os ajude a concluir o ensino médio e seguir para a universidade. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Pé de Meia não é um simples programa de transferência de renda, mas sim um programa educacional essencial para garantir um futuro melhor para esses jovens.
Objetivos e estrutura dos pagamentos
O Pé de Meia paga depósitos mensais durante as três séries do ensino médio:
- 1ª série: R$ 200 para matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (dividido em 9 parcelas) + R$ 1.000 de poupança.
- 2ª série: R$ 200 para matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (dividido em 9 parcelas) + R$ 1.000 de poupança.
- 3ª série: R$ 200 para matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (dividido em 9 parcelas) + R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 de poupança.
Devido às férias de meio de ano, não haverá depósitos em julho, pois não há frequência registrada neste período. A conclusão do ano escolar também trará um incentivo adicional pago entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025 para estudantes que concluírem cada série do ensino médio, somando um total de R$ 9,2 mil ao longo dos três anos de ensino.
Incentivo e requisitos para o ENEM 2024
Além dos depósitos mensais, o programa fornece um incentivo especial de R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem do ENEM 2024, com isenção da taxa de inscrição, mesmo que o pedido não tenha sido feito dentro do prazo.
Para ser elegível ao Pé de Meia, os seguintes requisitos devem ser cumpridos:
- Ter entre 14 e 24 anos.
- Possuir CPF regular.
- Estar matriculado no ensino médio público.
- Manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
- Estar inscrito no CadÚnico e ser beneficiário do Bolsa Família até janeiro de 2024.
O governo tem planos de expandir o programa para mais de 1 milhão de estudantes, atendendo a todos inscritos no CadÚnico. Não é necessário fazer um novo cadastro para participar; basta manter os dados do CadÚnico atualizados.
Para verificar os detalhes do Pé de Meia, os estudantes devem baixar o aplicativo Jornada do Estudante (disponível para Android e iOS) e utilizar o CPF para acesso. Eventuais inconsistências nos dados podem indicar não cumprimento dos requisitos ou atrasos no registro das informações no sistema.
