O governo federal, por meio de uma iniciativa liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, planeja oferecer moradia gratuita a famílias desabrigadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O programa contempla a compra de imóveis de até R$ 200 mil, sem a necessidade de financiamento, visando atender às necessidades urgentes das famílias afetadas.
A proposta é fornecer uma solução habitacional imediata para as vítimas das enchentes que devastaram a região. O governo está considerando várias opções, incluindo a compra assistida de imóveis usados, onde a família indica a residência e o governo a adquire para transferir a posse diretamente para a família. Outra alternativa é entregar casas e apartamentos que ainda estão em construção.
O governo também avalia a possibilidade de implementar programas de moradia gratuita e realizar uma chamada pública para a aquisição de imóveis disponíveis, bem como aproveitar o estoque de casas para leilão e adquirir imóveis diretamente de construtoras.
Detalhamento das medidas
Para assegurar que as famílias desabrigadas tenham acesso a moradias adequadas, o governo federal estabeleceu um preço máximo para a compra dos imóveis, que está sendo revisto devido à alta demanda e ao aumento dos custos imobiliários. Técnicos inicialmente consideraram um teto de R$ 170 mil, semelhante ao praticado no programa Minha Casa, Minha Vida, mas devido às circunstâncias excepcionais, membros do governo acreditam que o limite precisa ser elevado.
De acordo com estimativas da Câmera Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), existem cerca de 3.600 imóveis adequados para compra no valor de até R$ 200 mil, localizados nas áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Especificamente, Renato Correia, presidente da CBIC, menciona a existência de 3.593 unidades que se alinham à faixa de preço considerada pelo governo.
Além disso, a Caixa Econômica Federal realizará uma avaliação de mercado nas áreas afetadas para determinar a viabilidade de adquirir unidades dentro do limite proposto. Há preocupações de que, com o aumento dos valores dos imóveis, o pregão possa fracassar caso o preço máximo esteja abaixo do custo pós-desastre.
Aquisição de imóveis usados
Uma das medidas específicas detalhadas por Rui Costa é a aquisição assistida de imóveis usados. As famílias desabrigadas terão a possibilidade de indicar um imóvel, e o governo se responsabilizará pela compra e transferência da propriedade. Essa ação está inserida em um conjunto de estratégias para atender aos desabrigados, que inclui:
- Compra assistida de imóveis usados
- Chamada pública de imóveis
- Estoque de casas para leilão
- Aquisição de imóveis de construtoras
- Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida
O governo também suspendeu, por seis meses, o pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida para as famílias afetadas, como uma das medidas para aliviar a situação emergencial.
Rui Costa afirma que estas ações visam não apenas fornecer um teto para as famílias desabrigadas, mas também ajudar na reconstrução de suas vidas após as enchentes. Ele enfatizou o compromisso do governo em oferecer suporte habitacional adequado às populações atingidas, reafirmando a prioridade dada à recuperação das comunidades afetadas.
