Trabalhadores de todo o país que estão aptos a receber o seguro-desemprego devem se atentar aos novos valores anunciados para o benefício. O ajuste reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que influencia não apenas o seguro-desemprego mas outros pagamentos vinculados a índices federais. Essa atualização para o ano de 2024 foi tornada pública pelo Ministério do Trabalho e Emprego na última quinta-feira, 11, no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC acumulado de 2023.
O INPC acumulado, um importante indicador econômico que mede a inflação, serviu de base para o cálculo dos novos valores do seguro-desemprego. Trabalhadores que recebiam um salário mínimo antes da demissão verão o seguro-desemprego subir para o novo piso nacional de R$ 1.412,00. Aqueles que tinham um salário de R$ 3.402,65 terão direito a um benefício de R$ 2.313,74.
Novas faixas do Seguro-desemprego
A tabela do Seguro-Desemprego de 2024 evidencia três faixas de cálculo para o benefício:
- Para salários médios de até R$ 2.041,39, o cálculo será de 80% do valor do salário médio.
- Para aqueles que ganhavam entre R$ 2.041,40 a R$ 3.402,65, o montante do benefício é obtido somando-se R$ 1.633,10 ao resultado da multiplicação por 50% do que excede R$ 2.041,39.
- E para remunerações acima de R$ 3.402,65, o pagamento será fixado em R$ 2.313,74.
Os trabalhadores elegíveis para o seguro-desemprego são aqueles dispensados sem justa causa. Esse benefício inclui ainda casos como a suspensão do contrato de trabalho para qualificação, pescadores durante o período de defeso e pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão.
O número de parcelas recebidas por solicitação do seguro-desemprego varia conforme o histórico de trabalho do individuo:
- A primeira solicitação: pode receber entre quatro ou cinco parcelas.
- A segunda solicitação: varia de três a cinco parcelas.
- A terceira solicitação: também oscila entre três e cinco parcelas.
Essa contagem é baseada na quantidade de meses trabalhados nos últimos três anos. O seguro-desemprego não apenas serve como um suporte financeiro crucial no período de transição entre empregos, mas também reflete as condições econômicas atuais e a necessidade de ajustes em face das variações inflacionárias.
