Os trabalhadores brasileiros que atendem aos critérios de elegibilidade já podem marcar em seus calendários a chegada do abono salarial PIS/PASEP 2024, que terá início na segunda semana de fevereiro. Informações sobre os valores e calendários específicos já estão acessíveis aos beneficiários, que poderão receber o pagamento de até um salário mínimo vigente no ano de pagamento.
O montante recebido varia de acordo com o número de meses que o trabalhador esteve empregado durante o ano de referência, que para este pagamento é 2022. O valor acumula mensalmente e pode chegar ao teto de R$ 1.412,00 em 12 meses, que é o valor projetado para o salário mínimo em 2024.
É importante reforçar que as regras de elegibilidade para o saque do abono salarial PIS/PASEP não sofreram alterações recentes. Para ter direito ao benefício é necessário:
- Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano de referência, consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais;
- E ter as informações trabalhistas atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O calendário para o recebimento do benefício no ano de 2024 já está definido:
Calendário do PIS 2024:
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024.
- Fevereiro – 15 de março de 2024.
- Março – 14 de abril de 2024.
- Abril – 15 de abril de 2024.
- Maio – 15 de maio de 2024.
- Junho – 15 de maio de 2024.
- Julho – 15 de junho de 2024.
- Agosto – 15 de junho de 2024.
- Setembro – 15 de julho de 2024.
- Outubro – 15 de julho de 2024.
- Novembro – 15 de agosto de 2024.
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
Calendário do PASEP 2024:
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024.
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024.
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024.
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024.
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024.
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024.
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024.
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024.
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024.
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Detalhes importantes sobre o valor do benefício
Embora o teto do abono salarial PIS/PASEP seja equivalente ao salário mínimo, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes de que o valor recebido varia em função dos meses trabalhados. Não é um benefício uniforme; aqueles que trabalharam durante todos os 12 meses do ano-base terão direito ao valor integral, enquanto aqueles que trabalharam menos terão o valor calculado proporcionalmente.
Portanto, é essencial que os trabalhadores confiram as suas informações e períodos trabalhados, assegurando-se de que tudo está devidamente registrado para garantir o recebimento correto do abono salarial.
